Termos de Prestação de Serviços

1. Aceitação dos Termos

A confirmação do pagamento de qualquer serviço oferecido pela Taskyu caracteriza a aceitação integral destes Termos de Prestação de Serviços, dispensando assinatura física ou eletrônica adicional.

2. Serviços Prestados

A Taskyu atua na criação de soluções digitais, podendo oferecer, entre outros:

• Desenvolvimento de websites institucionais;
• Landing Pages;
• Hospedagem de websites;
• Registro e configuração de domínio (quando contratado);
• Certificado SSL;
• Manutenção técnica;
• Atualizações de segurança;
• Suporte técnico;
• Criação de identidade visual;
• Automações;
• Integrações com plataformas de terceiros;
• Outros serviços digitais contratados individualmente.

Cada proposta comercial poderá conter escopo específico, que prevalecerá sobre este documento em caso de divergência.

3. Desenvolvimento do Website

O desenvolvimento será realizado com base nas informações fornecidas pelo CLIENTE.

A Taskyu poderá utilizar tecnologias próprias, componentes desenvolvidos internamente, frameworks, bibliotecas, ferramentas de inteligência artificial e soluções de terceiros para a execução dos serviços.

O prazo estimado de entrega poderá variar conforme a complexidade do projeto e o tempo necessário para o envio de informações e aprovações pelo CLIENTE.

4. Obrigações do Cliente

O CLIENTE compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• disponibilizar textos, imagens e demais conteúdos necessários ao desenvolvimento;
• garantir que possui autorização para utilização de todo o material enviado;
• efetuar os pagamentos nas datas acordadas;
• responder às solicitações de aprovação em prazo razoável.

A Taskyu não se responsabiliza por atrasos decorrentes da ausência de informações ou aprovações do CLIENTE.

5. Mensalidade

Quando o serviço contratado possuir cobrança recorrente, o CLIENTE autoriza a cobrança automática da mensalidade pelo meio de pagamento escolhido.

A mensalidade poderá incluir, conforme contratado:

• hospedagem;
• suporte;
• manutenção preventiva;
• monitoramento;
• certificado SSL;
• backups;
• atualizações técnicas;
• pequenas alterações de conteúdo.

6. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou outros meios disponibilizados pela plataforma de pagamento utilizada pela Taskyu.

Os pagamentos recorrentes serão processados automaticamente enquanto o serviço permanecer ativo.

Caso o pagamento não seja aprovado, a Taskyu poderá suspender os serviços até a regularização.

7. Inadimplência

Em caso de atraso no pagamento, a Taskyu poderá:

• suspender temporariamente o website;
• interromper serviços de suporte;
• interromper hospedagem;
• cancelar o contrato após período prolongado de inadimplência.

Os serviços poderão ser restabelecidos após a quitação dos valores pendentes.

8. Alterações Incluídas

Durante a vigência do contrato poderão estar incluídas pequenas alterações de conteúdo, tais como:

• troca de imagens;
• alteração de textos;
• atualização de telefones;
• horários;
• endereço;
• redes sociais.

Alterações estruturais, novas páginas, sistemas, integrações ou funcionalidades adicionais poderão ser cobradas separadamente.

9. Hospedagem

Quando a hospedagem for fornecida pela Taskyu, ela permanecerá ativa enquanto houver adimplência e vigência do contrato.

Em caso de cancelamento ou inadimplência, a hospedagem poderá ser encerrada.

10. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, arquitetura, componentes, automações, templates, frameworks, processos internos, metodologias e demais tecnologias utilizadas pela Taskyu permanecem como propriedade exclusiva da empresa.

O CLIENTE recebe uma licença de uso do website durante a vigência do contrato.

Os conteúdos fornecidos pelo CLIENTE (como textos, logotipos, marcas e imagens) permanecem sendo de sua propriedade.

É vedada a reprodução, cópia, engenharia reversa, comercialização ou reutilização das tecnologias desenvolvidas pela Taskyu sem autorização expressa.

11. Uso de Inteligência Artificial

A Taskyu poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na criação de layouts, imagens, textos, códigos, automações e demais recursos relacionados ao projeto, sempre com revisão humana antes da entrega final.

12. Disponibilidade dos Serviços

Embora a Taskyu adote boas práticas de infraestrutura e segurança, não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços.

Poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção programada;
• falhas de provedores;
• problemas de internet;
• ataques cibernéticos;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• eventos de força maior.

13. Backup

A Taskyu poderá realizar backups periódicos dos websites hospedados em sua infraestrutura.

Entretanto, não garante recuperação integral de dados em casos excepcionais de falhas graves, desastres naturais, ataques ou problemas causados por terceiros.

14. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Taskyu limita-se à prestação dos serviços contratados.

A empresa não garante aumento de vendas, posicionamento em mecanismos de busca, geração de clientes, resultados financeiros ou qualquer desempenho comercial decorrente do uso do website.

15. Cancelamento

O CLIENTE poderá solicitar o cancelamento dos serviços a qualquer momento.

Após o cancelamento:

• novas cobranças recorrentes serão interrompidas;
• os serviços poderão permanecer ativos até o término do período já pago;
• a hospedagem poderá ser encerrada após o término da vigência contratada.

Valores já pagos não serão reembolsados, salvo quando exigido por lei ou previsto expressamente em proposta comercial.

16. Reajuste

As mensalidades poderão ser reajustadas anualmente com base na variação do IPCA ou outro índice oficial que venha a substituí-lo.

17. Proteção de Dados

A Taskyu tratará os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), utilizando-os exclusivamente para execução dos serviços contratados, atendimento ao cliente, faturamento e cumprimento de obrigações legais.

18. Alterações destes Termos

A Taskyu poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão vigente estará sempre disponível em seu website.

19. Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Taskyu para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

20. Aceite

Ao efetuar qualquer pagamento referente aos serviços da Taskyu, o CLIENTE declara que:

• leu integralmente estes Termos;
• compreendeu todas as suas disposições;
• concorda com as condições aqui estabelecidas;
• reconhece que a confirmação do pagamento constitui manifestação válida de vontade e produz os mesmos efeitos jurídicos de uma assinatura eletrônica, vinculando as partes ao presente contrato.